Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 13935/EX (2026/0111737-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S B V DE AOUTRO NOME:S B DE AREQUERENTE:C V DOS S JADVOGADO:JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR - GO016794REQUERIDO:S B V DE AOUTRO NOME:S B DE AREQUERIDO:C V DOS S JADVOGADO:JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR - GO016794
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13935/EX (2026/0111737-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S B V DE AOUTRO NOME:S B DE AREQUERENTE:C V DOS S JADVOGADO:JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR - GO016794REQUERIDO:S B V DE AOUTRO NOME:S B DE AREQUERIDO:C V DOS S JADVOGADO:JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR - GO016794
DESPACHO
Trata-se de Homologação de Decisão Estrangeira proposta conjuntamente por S. B. V. de A. e C. V. dos S. J., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda dos Estados Unidos da América.
Intime-se a requerente para que providencie, no prazo de 60 dias, a tradução, por profissional juramentado no Brasil, dos documentos estrangeiros de fls. 13-61.
Decorrido o prazo sem resposta, nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13935/EX (2026/0111737-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S B V DE AOUTRO NOME:S B DE AREQUERENTE:C V DOS S JADVOGADO:JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR - GO016794REQUERIDO:S B V DE AOUTRO NOME:S B DE AREQUERIDO:C V DOS S JADVOGADO:JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR - GO016794Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2026.