0111947-94.2026.3.00.0000

DESIS na HC 1083541/PR (2026/0111947-9)RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIROREQUERENTE:MARLON QUARESMA DE OLIVEIRAADVOGADOS:SAULO PEREIRA SOARES - MG156188SARA PEREIRA SOARES - MG191689MARLON QUARESMA DE OLIVEIRA - MG240847REQUERIDO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE:A P DE SPACIENTE:A L O P DE SINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

DECISÃO

Na Petição nº 299345/2026, o impetrante, Dr. MARLON QUARESMA DE OLIVEIRA, OAB/MG nº 240847, atuando em favor dos pacientes, A. L. O. P. DE S. e A. P. DE S., informou que, no curso da presente impetração, houve retratação da autoridade apontada como coatora, com o consequente afastamento do alegado constrangimento ilegal, circunstância que enseja a perda superveniente do objeto.

Diante desse quadro, fica prejudicada a análise do mérito do presente mandamus.

Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o habeas corpus, em razão da perda superveniente do objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se. Intimem-se.

Relator

MOURA RIBEIRO