Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2026
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HC 1085057/SP (2026/0120936-5)RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDASIMPETRANTE:CLAUDIO FRANCISCO BONFIMADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:CLAUDIO FRANCISCO BONFIM
DESPACHO
Considerando a prestação de informações pela autoridade apontada como coatora e a manifestação apresentada pela Defensoria Pública da União, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPU n.º 3/2025, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para parecer.
Após, voltem conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Relator
MARIA MARLUCE CALDAS
HC 1085057/SP (2026/0120936-5)RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDASIMPETRANTE:CLAUDIO FRANCISCO BONFIMADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:CLAUDIO FRANCISCO BONFIM
DESPACHO
DÊ-se vista, novamente, à Defensoria Pública da União para manifestar-se sobre a inicial formulada de próprio punho pelo apenado, nos termos de sua competência prevista no item 4.2 do Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPU nº 3/2025.
Publique-se.
Intimem-se.
Relator
MARIA MARLUCE CALDAS
HC 1085057/SP (2026/0120936-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:CLAUDIO FRANCISCO BONFIMADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:CLAUDIO FRANCISCO BONFIM
DESPACHO
Defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo o prazo adicional de 10 (dez) dias para nova manifestação da DPU.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HC 1085057/SP (2026/0120936-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:CLAUDIO FRANCISCO BONFIMADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:CLAUDIO FRANCISCO BONFIMProcesso distribuído pelo sistema automático em 31/03/2026.
HC 1085057/SP (2026/0120936-5)RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDASIMPETRANTE:CLAUDIO FRANCISCO BONFIMADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:CLAUDIO FRANCISCO BONFIM
DESPACHO
Trata-se de habeas corpus impetrado de próprio punho por C F B, com a assistência da Defensoria Pública da União.
Considerando a manifestação da Defensoria Pública da União, bem como a necessidade de adequada instrução do presente writ, defiro o pedido de requisição de informações.
Oficie-se, com urgência, ao Tribunal de origem para que encaminhe as informações necessárias ao deslinde da controvérsia, acompanhadas de cópia integral, em formato PDF, dos principais atos processuais relacionados ao feito, especialmente da denúncia, da sentença condenatória, do acórdão proferido pelas instâncias ordinárias, bem como de eventuais decisões proferidas no âmbito da execução penal que guardem pertinência com a matéria veiculada na presente impetração.
As informações deverão ser prestadas com a máxima brevidade, diante da natureza da ação constitucional em exame.
Cumpra-se com urgência.
Publique-se.
Intimem-se.
Relator
MARIA MARLUCE CALDAS
HC 1085057/SP (2026/0120936-5)RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDASIMPETRANTE:CLAUDIO FRANCISCO BONFIMADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:CLAUDIO FRANCISCO BONFIMProcesso distribuído pelo sistema automático em 10/06/2026.
HC 1085057/SP (2026/0120936-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:CLAUDIO FRANCISCO BONFIMADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:CLAUDIO FRANCISCO BONFIM
DECISÃO
Tendo em vista a manifestação da DPU com base no Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPU nº 3/2025, distribua-se os autos.
Publique-se. Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HC 1085057/SP (2026/0120936-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:CLAUDIO FRANCISCO BONFIMADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:CLAUDIO FRANCISCO BONFIMVista à Defensoria Publica da União (paciente preso sem defesa técnica).