Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
HC 1085180/SP (2026/0121392-1)RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETOIMPETRANTE:DIRCEU VASSAO SILVAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:DIRCEU VASSAO SILVAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Solicitem-se, com urgência, informações atualizadas e detalhadas à autoridade apontada como coatora e ao juízo de origem, com fornecimento de senha para acesso aos autos, preferencialmente por intermédio da Central de Processo Eletrônico - CPE do STJ.
Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação.
Relator
MESSOD AZULAY NETO
HC 1085180/SP (2026/0121392-1)RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETOIMPETRANTE:DIRCEU VASSAO SILVAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:DIRCEU VASSAO SILVAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 09/09/2026.
HC 1085180/DF (2026/0121392-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:DIRCEU VASSAO SILVAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:DIRCEU VASSAO SILVA
DECISÃO
Tendo em vista a manifestação da DPU com base no Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPU nº 3/2025, distribua-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
HC 1085180/DF (2026/0121392-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:DIRCEU VASSAO SILVAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:DIRCEU VASSAO SILVA
DESPACHO
Defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo o prazo adicional de 10 (dez) dias para nova manifestação da DPU.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HC 1085180/DF (2026/0121392-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:DIRCEU VASSAO SILVAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:DIRCEU VASSAO SILVA
DESPACHO
Defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo o prazo adicional de 10 (dez) dias para nova manifestação da DPU.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HC 1085180/DF (2026/0121392-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:DIRCEU VASSAO SILVAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:DIRCEU VASSAO SILVAProcesso distribuído pelo sistema automático em 31/03/2026.
HC 1085180/DF (2026/0121392-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:DIRCEU VASSAO SILVAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:DIRCEU VASSAO SILVA
DESPACHO
Defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo o prazo adicional de 10 (dez) dias para nova manifestação da DPU.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HC 1085180/DF (2026/0121392-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:DIRCEU VASSAO SILVAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:DIRCEU VASSAO SILVAVista à Defensoria Publica da União (paciente preso sem defesa técnica).