Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
HDE 13986/EX (2026/0123654-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:D S DADVOGADOS:MARK DAVID MARTIN - MG130147GUILHERME FIGUEIREDO MORAIS TOLEDO - MG188819REQUERIDO:M M GADVOGADOS:MARCELO FONSECA E SILVA - MG104785EDUARDO LUIZ ARAÚJO BRAZ - MG130528
DESPACHO
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a pretensão inicial (art. 216-L do RISTJ).
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13986/EX (2026/0123654-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:D S DADVOGADOS:MARK DAVID MARTIN - MG130147GUILHERME FIGUEIREDO MORAIS TOLEDO - MG188819REQUERIDO:M M G
DESPACHO
Cite-se o requerido, por Carta de Ordem, no endereço assinalado à fl. 160.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13986/EX (2026/0123654-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:D S DADVOGADOS:MARK DAVID MARTIN - MG130147GUILHERME FIGUEIREDO MORAIS TOLEDO - MG188819REQUERIDO:M M G
DESPACHO
Diante da certidão negativa de citação (fl. 153), intime-se a parte requerente para que pleiteie o que entender de direito em 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo sem resposta, nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13986/EX (2026/0123654-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:D S DADVOGADOS:MARK DAVID MARTIN - MG130147GUILHERME FIGUEIREDO MORAIS TOLEDO - MG188819REQUERIDO:M M G
DESPACHO
Cite-se a parte requerida por meio de Carta de Ordem, no endereço assinalado à fl. 2.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13986/EX (2026/0123654-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:D S DADVOGADOS:MARK DAVID MARTIN - MG130147GUILHERME FIGUEIREDO MORAIS TOLEDO - MG188819REQUERIDO:M M GProcesso distribuído pelo sistema automático em 06/04/2026.