Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 13989/EX (2026/0123923-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J C DA S SADVOGADOS:LUCIANA MEIRA DE SOUZA - DF024231ROSINDA FRANÇA DE ALMEIDA PINTO - RJ165982REQUERIDO:L G SADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DESPACHO
Em atenção à certidão de fl. 73, notifique-se novamente a Defensoria Pública da União para que indique curador especial (art. 216-I do RISTJ), a quem deverá ser concedida vista dos autos.
Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ e no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
HDE 13989/EX (2026/0123923-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J C DA S SADVOGADOS:LUCIANA MEIRA DE SOUZA - DF024231ROSINDA FRANÇA DE ALMEIDA PINTO - RJ165982REQUERIDO:L G SADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOVista à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ).
HDE 13989/EX (2026/0123923-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J C DA S SADVOGADOS:LUCIANA MEIRA DE SOUZA - DF024231ROSINDA FRANÇA DE ALMEIDA PINTO - RJ165982REQUERIDO:L G S
DESPACHO
Citado por Carta de Ordem, o requerido deixou de apresentar contestação no prazo legal (fls. 58-60).
Desta feita, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ), para que apresente curador especial, a quem deverá ser concedida vista dos autos.
Na ausência de contestação pela DPU, na sequência, remeta-se o expediente ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L do RISTJ, manifeste-se sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13989/EX (2026/0123923-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J C DA S SADVOGADOS:LUCIANA MEIRA DE SOUZA - DF024231ROSINDA FRANÇA DE ALMEIDA PINTO - RJ165982REQUERIDO:L G S
DESPACHO
Cite-se o requerido por meio de Carta de Ordem no endereço assinalado à fl. 2.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13989/EX (2026/0123923-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J C DA S SADVOGADOS:LUCIANA MEIRA DE SOUZA - DF024231ROSINDA FRANÇA DE ALMEIDA PINTO - RJ165982REQUERIDO:L G SADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOVista à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ).
HDE 13989/EX (2026/0123923-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J C DA S SADVOGADOS:LUCIANA MEIRA DE SOUZA - DF024231ROSINDA FRANÇA DE ALMEIDA PINTO - RJ165982REQUERIDO:L G SProcesso distribuído pelo sistema automático em 06/04/2026.