Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
Definitivo
Decisão© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
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Trânsito em julgado
DecisãoPetição
Petição
Protocolo de Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Inclusão em pauta
2024
Conclusão
2020
Conclusão
AgInt no TP 2754/DF (2020/0124646-9)RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOSAGRAVANTE:TIM S AADVOGADOS:MARILENE TALARICO MARTINS RODRIGUES - SP042904IVES GANDRA DA SILVA MARTINS E OUTRO(S) - SP011178FÁTIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA - SP026689AGRAVADO:AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESADVOGADO:DANIELLE FELIX TEIXEIRA - DF047841
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/05/2026 a 20/05/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
AgInt no TP 2754/DF (2020/0124646-9)RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOSAGRAVANTE:TIM S AADVOGADOS:MARILENE TALARICO MARTINS RODRIGUES - SP042904IVES GANDRA DA SILVA MARTINS E OUTRO(S) - SP011178FÁTIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA - SP026689AGRAVADO:AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESADVOGADO:DANIELLE FELIX TEIXEIRA - DF047841Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Redistribuição
Recebimento
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Documento
Documento
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Liminar
DecisãoAto ordinatório
Conclusão
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Mero expediente
Conclusão
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Mero expediente
Conclusão
Distribuição
Protocolo de Petição