Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 13998/EX (2026/0125811-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:P CADVOGADO:ANA CECÍLIA ZERBINATO AZARIAS - SP260627REQUERIDO:S P L DE C
DESPACHO
Intime-se a parte requerente para que providencie, no prazo de 60 (sessenta) dias, a chancela consular brasileira ou apostila, produzida no país de origem do documento estrangeiro, referente à sentença que pretende homologar.
Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos, nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13998/EX (2026/0125811-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:P CADVOGADO:ANA CECÍLIA ZERBINATO AZARIAS - SP260627REQUERIDO:S P L DE C
DESPACHO
Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 dias, comprove o recolhimento das custas judiciais.
Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos consoante o disposto no art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 13998/EX (2026/0125811-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:P CADVOGADO:ANA CECÍLIA ZERBINATO AZARIAS - SP260627REQUERIDO:S P L DE CProcesso distribuído pelo sistema automático em 06/04/2026.