Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 14006/EX (2026/0126754-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R G GADVOGADOS:CLÁUDIA STEIN VIEIRA - SP106344VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS - SP152087MAÍRA FURQUIM LUNARDELLO - SP429074REQUERIDO:J L A GADVOGADOS:MARIA FERNANDA DOS SANTOS NAVARRO DE ANDRADE - SP170014LENIRA APARECIDA CEZÁRIO - SP151795LERIANE MARIA GALLUZZI - SP180059
DESPACHO
Diante do comparecimento espontâneo da requerida aos autos, oportunidade em expressou concordância com o pleito homologatório (fls. 43-47 e 51-53), determino o cancelamento da citação por Carta Rogatória, com o seu recolhimento e a comunicação do ato ao Ministério da Justiça.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre a pretensão inicial.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14006/EX (2026/0126754-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R G GADVOGADOS:CLÁUDIA STEIN VIEIRA - SP106344VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS - SP152087MAÍRA FURQUIM LUNARDELLO - SP429074REQUERIDO:J L A GAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução do formulário de solicitação de citação e dos documentos que o acompanham para o idioma do país onde a citação será realizada (petição inicial: fls. 2/6; procuração: fls. 7/9; despacho: fl. 32; e formulário de solicitação de citação: fls. 35/39) (art. 260, II do CPC; e Decreto n. 9.734/19 ? Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial) (os originais físicos de todas as traduções deverão ser encaminhados via Correios ou apresentados presencialmente na Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, nos termos do art. 8º, IV, da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):
HDE 14006/EX (2026/0126754-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R G GADVOGADOS:CLÁUDIA STEIN VIEIRA - SP106344VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS - SP152087MAÍRA FURQUIM LUNARDELLO - SP429074REQUERIDO:J L A G
DESPACHO
Cite-se a parte requerida, por meio de Carta Rogatória, no endereço indicado pela parte requerente à fl. 2.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14006/EX (2026/0126754-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R G GADVOGADOS:CLÁUDIA STEIN VIEIRA - SP106344VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS - SP152087MAÍRA FURQUIM LUNARDELLO - SP429074REQUERIDO:J L A GProcesso distribuído pelo sistema automático em 07/04/2026.
HDE 14006/EX (2026/0126754-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R G GADVOGADOS:CLÁUDIA STEIN VIEIRA - SP106344VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS - SP152087MAÍRA FURQUIM LUNARDELLO - SP429074REQUERIDO:J L A GProcesso distribuído pelo sistema automático em 07/04/2026.