0130503-47.2026.3.00.0000

DESIS na HC 1086973/MG (2026/0130503-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:RICARDO CRUZ HOMEMADVOGADOS:RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTO - MG172366ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS - MG220885REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DECISÃO

Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em favor de RICARDO CRUZ HOMEM contra ato praticado pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Na petição inicial de Habeas Corpus, a impetrante requer a concessão da ordem a fim de que cesse o constrangimento ilegal que afirma o paciente sofrer.

É o relatório.

Decido.

Da análise do pedido de desistência, verifico que não há interesse da parte no prosseguimento do processo.

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.

Publique-se.

Intimem-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN