Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2025
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AgRg no Pet 17761/DF (2025/0130906-5)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOAGRAVANTE:E M LADVOGADO:ESTER MEILER LEVENTER - SP296061AGRAVANTE:J M LAGRAVANTE:V M LAGRAVADO:O DOS A DO B - S DE S PAGRAVADO:V F KAGRAVADO:C M A X DE C SAGRAVADO:D T V NAGRAVADO:F A A PAGRAVADO:D I DE A LAGRAVADO:M E A S DE AAGRAVADO:J R NAGRAVADO:T DE J DO E DE S P
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/09/2025 a 09/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
AgRg no Pet 17761/DF (2025/0130906-5)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOAGRAVANTE:E M LADVOGADO:ESTER MEILER LEVENTER - SP296061AGRAVANTE:J M LAGRAVANTE:V M LAGRAVADO:O DOS A DO B - S DE S PAGRAVADO:V F KAGRAVADO:C M A X DE C SAGRAVADO:D T V NAGRAVADO:F A A PAGRAVADO:D I DE A LAGRAVADO:M E A S DE AAGRAVADO:J R NAGRAVADO:T DE J DO E DE S PProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 03/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Pet 17761/DF (2025/0130906-5)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOREQUERENTE:E M LADVOGADO:ESTER MEILER LEVENTER - SP296061REQUERENTE:J M LREQUERENTE:V M LREQUERIDO:O DOS A DO B - S DE S PREQUERIDO:V F KREQUERIDO:C M A X DE C SREQUERIDO:D T V NREQUERIDO:F A A PREQUERIDO:D I DE A LREQUERIDO:M E A S DE AREQUERIDO:J R NREQUERIDO:T DE J DO E DE S PAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à Requerente E. M. L. para ciência da decisão proferida nos autos em epígrafe, em 15/05/2025.:
Pet 17761/DF (2025/0130906-5)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOREQUERENTE:E M LREQUERENTE:J M LREQUERENTE:V M LREQUERIDO:O DOS A DO B - S DE S PREQUERIDO:V F KREQUERIDO:C M A X DE C SREQUERIDO:D T V NREQUERIDO:F A A PREQUERIDO:D I DE A LREQUERIDO:M E A S DE AREQUERIDO:J R NREQUERIDO:T DE J DO E DE S PProcesso distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.