Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
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Definitivo
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoPublicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Não-Provimento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Inclusão em pauta
Conclusão
Redistribuição
Recebimento
2024
Conclusão
Redistribuição
Recebimento
2023
AgInt no TP 4494/MG (2023/0131968-4)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:AGNALDO REIS DOS SANTOSADVOGADO:AGNALDO REIS DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG099404AGRAVADO:DENILSON DE OLIVEIRA CHAVESAGRAVADO:JACQUELINE ALVES REIS
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
AgInt no TP 4494/MG (2023/0131968-4)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:AGNALDO REIS DOS SANTOSADVOGADO:AGNALDO REIS DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG099404AGRAVADO:DENILSON DE OLIVEIRA CHAVESAGRAVADO:JACQUELINE ALVES REISProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
TP 4494/MG (2023/0131968-4)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAREQUERENTE:AGNALDO REIS DOS SANTOSADVOGADO:AGNALDO REIS DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG099404REQUERIDO:DENILSON DE OLIVEIRA CHAVESREQUERIDO:JACQUELINE ALVES REISProcesso distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
TP 4494/MG (2023/0131968-4)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)REQUERENTE:AGNALDO REIS DOS SANTOSADVOGADO:AGNALDO REIS DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG099404REQUERIDO:DENILSON DE OLIVEIRA CHAVESREQUERIDO:JACQUELINE ALVES REISProcesso distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
Petição
Protocolo de Petição
Petição
Protocolo de Petição
Petição
Protocolo de Petição
Conclusão
Documento
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Liminar
DecisãoAto ordinatório
Conclusão
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Protocolo de Petição
Mero expediente
Ato ordinatório
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Redistribuição
Recebimento
Remessa
Assistência Judiciária Gratuita
Ato ordinatório
Petição
Conclusão
Distribuição
Protocolo de Petição
Documento
Protocolo de Petição