Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 14030/EX (2026/0134208-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C R DO N ROUTRO NOME:C R R KADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:J A K
DESPACHO
Cite-se a parte requerida por meio de Carta Rogatória no endereço indicado à fl. 4.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14030/EX (2026/0134208-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C R DO N ROUTRO NOME:C R R KADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:J A K
DECISÃO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por C. R. do N. R., em que é parte requerida J. A. K., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda da Finlândia.
De início, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Tendo em vista a concessão da assistência jurídica gratuita, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, a fim de que se proceda à tradução oficial dos documentos estrangeiros de fls. 9-22.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14030/EX (2026/0134208-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C R DO N ROUTRO NOME:C R R KADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:J A KProcesso distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.