Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 14058/EX (2026/0141598-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M R P SADVOGADO:GILBERTO MARQUES SZYLOWIEC - SP295506REQUERIDO:M O SOUTRO NOME:M O R
DESPACHO
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, em 15 dias, sobre a pretensão inicial (art. 216-L do RISTJ).
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14058/EX (2026/0141598-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M R P SADVOGADO:GILBERTO MARQUES SZYLOWIEC - SP295506REQUERIDO:M O SOUTRO NOME:M O R
DESPACHO
Intime-se o requerente para que, em 60 dias, providencie a tradução por profissional juramentado no Brasil da autenticação notarial e da apostila relativas à declaração de anuência (fl. 14).
Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14058/EX (2026/0141598-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M R P SADVOGADO:GILBERTO MARQUES SZYLOWIEC - SP295506REQUERIDO:M O SOUTRO NOME:M O RProcesso distribuído pelo sistema automático em 14/04/2026.