Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 14061/EX (2026/0141692-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A S SOUTRO NOME:A S LADVOGADOS:MARCO AURÉLIO VIEIRA DE SOUZA - GO049970LUZIMARIA OLIVEIRA DE JESUS - GO060817REQUERIDO:J W LOUTRO NOME:J L
DESPACHO
Concedo o prazo de 60 dias para o cumprimento do despacho de fl. 50.
Ausente resposta tempestiva, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14061/EX (2026/0141692-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A S SOUTRO NOME:A S LADVOGADOS:MARCO AURÉLIO VIEIRA DE SOUZA - GO049970LUZIMARIA OLIVEIRA DE JESUS - GO060817REQUERIDO:J W LOUTRO NOME:J L
DESPACHO
Intime-se a requerente para que, em 60 (sessenta) dias, esclareça se tem interesse em estender os efeitos da homologação da sentença estrangeira ao acordo de divórcio celebrado entre as partes. Em caso afirmativo, junte aos autos o aludido documento, acompanhado de apostila e de tradução oficial.
Apresente, ainda, a via redigida em idioma estrangeiro da sentença homologanda e da respectiva apostila (tradução fls. 13-15).
Decorrido o prazo sem resposta, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14061/EX (2026/0141692-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A S SOUTRO NOME:A S LADVOGADOS:MARCO AURÉLIO VIEIRA DE SOUZA - GO049970LUZIMARIA OLIVEIRA DE JESUS - GO060817REQUERIDO:J W LOUTRO NOME:J L
DESPACHO
Intime-se a parte requerente para que comprove, em 15 dias, o recolhimento das custas judiciais, visto que, "no comprovante de pagamento bancário juntado à fl. 37 não consta o código de barras da Guia de Recolhimento da União - Cobrança de fl. 36" (fl. 39 ), o que impossibilita a verificação do pagamento.
Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos consoante o disposto no art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14061/EX (2026/0141692-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A S SOUTRO NOME:A S LADVOGADOS:MARCO AURÉLIO VIEIRA DE SOUZA - GO049970LUZIMARIA OLIVEIRA DE JESUS - GO060817REQUERIDO:J W LOUTRO NOME:J L
DESPACHO
Intime-se a parte requerente para que comprove, em 15 dias, o recolhimento das custas judiciais.
Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14061/EX (2026/0141692-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A S SOUTRO NOME:A S LADVOGADOS:MARCO AURÉLIO VIEIRA DE SOUZA - GO049970LUZIMARIA OLIVEIRA DE JESUS - GO060817REQUERIDO:J W LOUTRO NOME:J LProcesso distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026.