Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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AgRg no AlienBac 11/DF (2024/0144221-2)RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHIAGRAVANTE:P A DA S ZADVOGADOS:CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF015068DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO - DF027187RAINER SERRANO ROSA BARBOZA - DF041317LUDMILLA ROCHA CUNHA RIBEIRO - GO025023EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA - DF041916MURILO MARCELINO MACHADO DE OLIVEIRA - DF061021JOAO HENRIQUE BRAGA MOREIRA - DF077270RITA NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA - DF055120SANY MYNSSEN TANNURI - RJ261811AGRAVADO:M P F
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Corte Especial, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.
AlienBac 11/DF (2024/0144221-2)RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHIREQUERENTE:M P FREQUERIDO:P A DA S ZADVOGADOS:CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF015068DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO - DF027187RAINER SERRANO ROSA BARBOZA - DF041317LUDMILLA ROCHA CUNHA RIBEIRO - GO025023EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA - DF041916MURILO MARCELINO MACHADO DE OLIVEIRA - DF061021JOAO HENRIQUE BRAGA MOREIRA - DF077270RITA NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA - DF055120SANY MYNSSEN TANNURI - RJ261811AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista dos autos para ciência da decisão de fls. 391/392:
AlienBac 11/DF (2024/0144221-2)RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHIREQUERENTE:M P FREQUERIDO:P A DA S ZADVOGADOS:CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF015068DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO - DF027187RAINER SERRANO ROSA BARBOZA - DF041317LUDMILLA ROCHA CUNHA RIBEIRO - GO025023EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA - DF041916MURILO MARCELINO MACHADO DE OLIVEIRA - DF061021JOAO HENRIQUE BRAGA MOREIRA - DF077270RITA NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA - DF055120SANY MYNSSEN TANNURI - RJ261811AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 369.:
2025
AlienBac 11/DF (2024/0144221-2)RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHIREQUERENTE:M P FREQUERIDO:E AADVOGADOS:CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF015068DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO - DF027187RAINER SERRANO ROSA BARBOZA - DF041317LUDMILLA ROCHA CUNHA RIBEIRO - GO025023EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA - DF041916RITA NOGUEIRA MACHADO - DF055120MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA - DF061021JOAO HENRIQUE BRAGA MOREIRA - DF077270AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 123/125.:
AlienBac 11/DF (2024/0144221-2)RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHIREQUERENTE:M P FREQUERIDO:E AADVOGADOS:CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF015068DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO - DF027187RAINER SERRANO ROSA BARBOZA - DF041317LUDMILLA ROCHA CUNHA RIBEIRO - GO025023EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA - DF041916RITA NOGUEIRA MACHADO - DF055120MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA - DF061021JOAO HENRIQUE BRAGA MOREIRA - DF077270AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 93.: