Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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CC 212901/SP (2025/0144225-3)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOSUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SPSUSCITADO:JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DE COELHO NETO - MAINTERESSADO:R G DA SADVOGADOS:KARLA CRISTINA GOMES SOUSA - MA018736ANTONIO FRANCISCO LOPES - MA019220INTERESSADO:F R LADVOGADO:FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO LIMA - MA020949
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/02/2026 a 11/02/2026, por unanimidade, conhecer do conflito, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.
Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
2025
CC 212901/SP (2025/0144225-3)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOSUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SPSUSCITADO:JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DE COELHO NETO - MAINTERESSADO:R G DA SADVOGADOS:KARLA CRISTINA GOMES SOUSA - MA018736ANTONIO FRANCISCO LOPES - MA019220INTERESSADO:F R LADVOGADO:FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO LIMA - MA020949Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 05/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
CC 212901/SP (2025/0144225-3)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOSUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SPSUSCITADO:JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DE COELHO NETO - MAINTERESSADO:R G DA SADVOGADOS:KARLA CRISTINA GOMES SOUSA - MA018736ANTONIO FRANCISCO LOPES - MA019220INTERESSADO:F R LADVOGADO:FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO LIMA - MA020949Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
CC 212901/SP (2025/0144225-3)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOSUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SPSUSCITADO:JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DE COELHO NETO - MAINTERESSADO:R G DA SADVOGADOS:KARLA CRISTINA GOMES SOUSA - MA018736ANTONIO FRANCISCO LOPES - MA019220INTERESSADO:F R LADVOGADO:FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO LIMA - MA020949Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 02/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
CC 212901/SP (2025/0144225-3)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOSUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SPSUSCITADO:JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DE COELHO NETO - MAINTERESSADO:R G DA SADVOGADOS:KARLA CRISTINA GOMES SOUSA - MA018736ANTONIO FRANCISCO LOPES - MA019220INTERESSADO:F R LADVOGADO:FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO LIMA - MA020949Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2025.