Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 11972/EX (2025/0146150-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G V DOS SOUTRO NOME:G V DOS S CADVOGADOS:CAREN BECKER ALVES DE SOUSA - MG078070VINÍCIUS RODRIGUES PIMENTA - MG077637ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA - MG078258ELENA DE CARVALHO GOMES - MG089787BRENDA AIRA CARRILHO - MG189645MARIANA BARCELOS FARIA - MG216040REQUERIDO:C A CADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL
DESPACHO
Em atenção à certidão de fl. 214, notifique-se novamente a Defensoria Pública da União para que indique curador especial (art. 216-I do RISTJ), a quem deverá ser concedida vista dos autos.
Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ e no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
HDE 11972/EX (2025/0146150-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G V DOS SOUTRO NOME:G V DOS S CADVOGADOS:CAREN BECKER ALVES DE SOUSA - MG078070VINÍCIUS RODRIGUES PIMENTA - MG077637ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA - MG078258ELENA DE CARVALHO GOMES - MG089787BRENDA AIRA CARRILHO - MG189645MARIANA BARCELOS FARIA - MG216040REQUERIDO:C A CADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALVista à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ).
HDE 11972/EX (2025/0146150-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G V DOS SOUTRO NOME:G V DOS S CADVOGADOS:CAREN BECKER ALVES DE SOUSA - MG078070VINÍCIUS RODRIGUES PIMENTA - MG077637ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA - MG078258ELENA DE CARVALHO GOMES - MG089787BRENDA AIRA CARRILHO - MG189645MARIANA BARCELOS FARIA - MG216040REQUERIDO:C A CADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALVista à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ).
HDE 11972/EX (2025/0146150-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G V DOS SOUTRO NOME:G V DOS S CADVOGADOS:CAREN BECKER ALVES DE SOUSA - MG078070VINÍCIUS RODRIGUES PIMENTA - MG077637ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA - MG078258ELENA DE CARVALHO GOMES - MG089787BRENDA AIRA CARRILHO - MG189645MARIANA BARCELOS FARIA - MG216040REQUERIDO:C A C
E D I T A L D E C I T A Ç Ã O
N. 25/2026-CPRE
Com prazo de 20 dias para citação do Requerido CHRISTOPHER ADAM CHAVEZ, que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível, na forma abaixo.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, na HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA n. 11972 ? ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, FAZ SABER a todos quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento que G V dos S, ou G V dos S C, requereu homologação da sentença estrangeira proferida pelo Tribunal de Segunda Instância do Condado de Mobile, Alabama - Estados Unidos da América.
Deferida a citação por edital, mediante despacho, FICA CITADO o Requerido para apresentar a contestação cabível no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do período acima fixado, e para acompanhar o processo até final execução.
Fica, ainda, advertido o Requerido de que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do novo Código de Processo Civil.
Brasília, 10 de abril de 2026.
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Presidente
2025
HDE 11972/EX (2025/0146150-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G V DOS SOUTRO NOME:G V DOS S CADVOGADOS:CAREN BECKER ALVES DE SOUSA - MG078070VINÍCIUS RODRIGUES PIMENTA - MG077637ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA - MG078258ELENA DE CARVALHO GOMES - MG089787BRENDA AIRA CARRILHO - MG189645MARIANA BARCELOS FARIA - MG216040REQUERIDO:C A C
DESPACHO
Cite-se o requerido, por meio de Carta Rogatória, no endereço assinalado à fl. 142.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 11972/EX (2025/0146150-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G V DOS SOUTRO NOME:G V DOS S CADVOGADOS:CAREN BECKER ALVES DE SOUSA - MG078070VINÍCIUS RODRIGUES PIMENTA - MG077637ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA - MG078258ELENA DE CARVALHO GOMES - MG089787BRENDA AIRA CARRILHO - MG189645MARIANA BARCELOS FARIA - MG216040REQUERIDO:C A C
DESPACHO
Por se encontrar em local incerto ou não sabido, cite-se o requerido por edital, que deverá ser publicado na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC).
Para tanto, com fundamento no art. 257, III, do mesmo diploma legal, fixo o prazo de 20 (vinte) dias, que se iniciará na primeira publicação. Após expirado, fluirá o período para contestação.
Decorrido o prazo sem resposta, notifique-se a Defensoria Pública da União para que indique curador especial (art. 216-I do RISTJ), a quem deverá ser concedida vista dos autos.
Ausente a contestação, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a pretensão inicial.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 11972/EX (2025/0146150-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G V DOS SOUTRO NOME:G V DOS S CADVOGADOS:CAREN BECKER ALVES DE SOUSA - MG078070VINÍCIUS RODRIGUES PIMENTA - MG077637ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA - MG078258ELENA DE CARVALHO GOMES - MG089787BRENDA AIRA CARRILHO - MG189645MARIANA BARCELOS FARIA - MG216040REQUERIDO:C A C
DESPACHO
Diante da certidão negativa de citação (fl. 135 ), intime-se a parte requerente para que, no prazo de 30 dias, pleiteie o que entender de direito.
Decorrido o período sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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DECISÃO
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Cite-se o requerido por meio de Carta Rogatória no endereço de fl. 5.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 11972/EX (2025/0146150-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G V DOS SOUTRO NOME:G V DOS S CADVOGADOS:CAREN BECKER ALVES DE SOUSA - MG078070VINÍCIUS RODRIGUES PIMENTA - MG077637ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA - MG078258ELENA DE CARVALHO GOMES - MG089787BRENDA AIRA CARRILHO - MG189645MARIANA BARCELOS FARIA - MG216040REQUERIDO:C A CProcesso distribuído pelo sistema automático em 28/04/2025.