Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 14109/EX (2026/0153025-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L C O DE SADVOGADOS:KAMILA COSTA OLIVEIRA - GO071596THAYRINE BARBOSA CARMO - GO074249REQUERIDO:T C O DE S
DESPACHO
Manifeste-se o Ministério Público Federal, com urgência, sobre a pretensão inicial.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14109/EX (2026/0153025-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L C O DE SADVOGADOS:KAMILA COSTA OLIVEIRA - GO071596THAYRINE BARBOSA CARMO - GO074249REQUERIDO:T C O DE S
DESPACHO
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, em 15 dias, sobre a pretensão inicial (art. 216-L do RISTJ).
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14109/EX (2026/0153025-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L C O DE SADVOGADOS:KAMILA COSTA OLIVEIRA - GO071596THAYRINE BARBOSA CARMO - GO074249REQUERIDO:T C O DE SProcesso distribuído pelo sistema automático em 23/04/2026.