Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2026
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DESIS na HC 1090577/SP (2026/0153088-0)RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTASREQUERENTE:EDSON RODRIGUES DE SOUZAADVOGADOS:PATRICIA CRISTINA DE BRITTO MOITA - SP412544BEATRIZ MANCIO MARTINS - SP502129REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
O requerente protocolizou a petição n. 380407/20026 (e-STJ, fls. 108-109), na qual requer a desistência do habeas corpus.
Desse modo, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência.
Publique-se. Intimem-se.
Relator
RIBEIRO DANTAS
HC 1090577/SP (2026/0153088-0)RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTASIMPETRANTE:PATRICIA CRISTINA DE BRITTO MOITAADVOGADOS:PATRICIA CRISTINA DE BRITTO MOITA - SP412544BEATRIZ MANCIO MARTINS - SP502129IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:EDSON RODRIGUES DE SOUZAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 22/04/2026.