0153515-90.2026.3.00.0000

HDE 14092/EX (2026/0153515-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A L B GADVOGADOS:MARCIO ANTONIO COLLECTA DI PIERO - RJ093108PALOMA COSTA DI PIERO - RJ220057REQUERIDO:L F DE M G

DESPACHO

Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por A. L. B. G., em que é parte requerida L. F. de M. G., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda dos Estados Unidos da América.

Cite-se a parte requerida, por carta rogatória, no endereço indicado pela parte requerente à fl. 268.

Publique-se.

Presidente

LUIS FELIPE SALOMÃO

HDE 14092/EX (2026/0153515-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A L B GADVOGADOS:MARCIO ANTONIO COLLECTA DI PIERO - RJ093108PALOMA COSTA DI PIERO - RJ220057REQUERIDO:L F DE M G

DESPACHO

Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por A. L. B. G., em que é parte requerida L. F. de M. G., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda dos Estados Unidos da América.

Cite-se o requerido, por Carta de Ordem, no endereço indicado à fl. 220.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

HDE 14092/EX (2026/0153515-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A L B GADVOGADOS:MARCIO ANTONIO COLLECTA DI PIERO - RJ093108PALOMA COSTA DI PIERO - RJ220057REQUERIDO:L F DE M G

DESPACHO

Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por A. L. B. G., em que é parte requerida L. F. de M. G., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda dos Estados Unidos da América.

No processo de homologação, é indispensável a participação da parte requerida para que haja contraditório, sob pena de nulidade, não bastando para tanto a anuência manifestada na ação de divórcio.

Dessa forma, intime-se a requerente para que apresente, no prazo de 60 (sessenta) dias, a declaração de anuência do requerido ao pleito homologatório, chancelada por autoridade consular brasileira ou acompanhada de apostila, caso assinada no exterior, e de tradução oficial, se for o caso.

Na impossibilidade de obter tal documento, deve a parte emendar a petição inicial para requerer a citação de L. F. de M. G., indicando endereço atualizado onde possa ser localizada ou fazendo prova convincente do exaurimento de todos os meios inerentes a esse fim, hipótese em que, então, deverá solicitar a citação por edital.

Decorrido o prazo sem resposta, nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN