Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 14131/EX (2026/0158608-9)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOREQUERENTE:M S D DREQUERENTE:P S D DREPRESENTADO POR:M DA C SADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:J R D D JADVOGADOS:LUCIANA RAVELI CARVALHO - SP219200JANE APARECIDA HERNANDES - SP216331
DESPACHO
DÊ-se vista dos autos ao Ministério Público Federal.
Cumpra-se.
Relator
RAUL ARAÚJO
HDE 14131/EX (2026/0158608-9)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOREQUERENTE:M S D DREQUERENTE:P S D DREPRESENTADO POR:M DA C SADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:J R D D JADVOGADOS:LUCIANA RAVELI CARVALHO - SP219200JANE APARECIDA HERNANDES - SP216331AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista dos autos à parte requerida para tréplica, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 216-J do RISTJ.:
HDE 14131/EX (2026/0158608-9)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOREQUERENTE:M S D DREQUERENTE:P S D DREPRESENTADO POR:M DA C SADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:J R D D JADVOGADOS:LUCIANA RAVELI CARVALHO - SP219200JANE APARECIDA HERNANDES - SP216331AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista dos autos à parte requerida para tréplica, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 216-J do RISTJ.:
HDE 14131/EX (2026/0158608-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M S D DREQUERENTE:P S D DREPRESENTADO POR:M DA C SADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:J R D D J
DECISÃO
Trata-se de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por M. S. D. D. e por P. S. D. D., representados por M. da C. S., cujo objeto é sentença de alimentos oriunda dos Estados Unidos da América.
De início, defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Cite-se o requerido, por Carta Rogatória, no endereço indicado pela requerente à fl. 5.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14131/EX (2026/0158608-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M S D DREQUERENTE:P S D DREPRESENTADO POR:M DA C SADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:J R D D JProcesso distribuído pelo sistema automático em 27/04/2026.
HDE 14131/EX (2026/0158608-9)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOREQUERENTE:M S D DREQUERENTE:P S D DREPRESENTADO POR:M DA C SADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:J R D D JADVOGADOS:LUCIANA RAVELI CARVALHO - SP219200JANE APARECIDA HERNANDES - SP216331
DESPACHO
Intime-se a parte requerente para que, no prazo de cinco (5) dias, apresente réplica, manifestando-se acerca dos termos da contestação (RISTJ, art. 216-J), inclusive juntando aos autos os documentos necessários à homologação da decisão estrangeira.
A seguir, havendo apresentação de réplica, intime-se a parte requerida para oferecimento de tréplica, no prazo de cinco (5) dias (RISTJ, art. 216-J).
Após as manifestações, voltem os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Relator
RAUL ARAÚJO
HDE 14131/EX (2026/0158608-9)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOREQUERENTE:M S D DREQUERENTE:P S D DREPRESENTADO POR:M DA C SADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:J R D D JADVOGADOS:LUCIANA RAVELI CARVALHO - SP219200JANE APARECIDA HERNANDES - SP216331Processo distribuído pelo sistema automático em 04/08/2026.
HDE 14131/EX (2026/0158608-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M S D DREQUERENTE:P S D DREPRESENTADO POR:M DA C SADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:J R D D JADVOGADOS:LUCIANA RAVELI CARVALHO - SP219200JANE APARECIDA HERNANDES - SP216331
DESPACHO
Citado por carta de ordem (fl. 132), a parte requerida apresentou contestação (fls. 148-158).
Dessarte, contestado o pleito homologatório, determino a distribuição dos autos para julgamento pela Corte Especial, nos termos do art. 216-K do RISTJ. Caberá ao Relator os demais atos relativos ao andamento e à instrução do feito.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN