Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2026
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DESIS na HC 1092171/PB (2026/0160833-7)RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZREQUERENTE:H J S SADVOGADOS:JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR - PB018043ÉVANES CÉSAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ - PB013759SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB - SP396562FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF071023BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO - SP485646MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF074185RODRIGO GABRIEL OLIVEIRA E SILVA - DF074194LAURA DAL RIO SILVEIRA - SP527269REQUERENTE:I N VADVOGADOS:JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR - PB018043ÉVANES CÉSAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ - PB013759SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB - SP396562FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF071023BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO - SP485646MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF074185RODRIGO GABRIEL OLIVEIRA E SILVA - DF074194LAURA DAL RIO SILVEIRA - SP527269REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
DECISÃO
Os pacientes, por meio dos advogados constituídos, requerem a desistência da impetração, razão pela qual é de se acolher a pretensão.
Diante do exposto, homologo a desistência deste habeas corpus.
Publique-se. Intimem-se.
Relator
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
HC 1092171/PB (2026/0160833-7)RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZIMPETRANTE:SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIBADVOGADOS:JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR - PB018043ÉVANES CÉSAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ - PB013759SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB - SP396562FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF071023BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO - SP485646MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF074185RODRIGO GABRIEL OLIVEIRA E SILVA - DF074194LAURA DAL RIO SILVEIRA - SP527269IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAPACIENTE:H J S SPACIENTE:I N VINTERESSADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJProcesso distribuído pelo sistema automático em 27/04/2026.