Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2025
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RPV 16610/DF (2023/0166419-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:JOSE FARIAS MENEZES JUNIORADVOGADO:PALMA ALCÂNTARA SÁ GOMES - PR076552REQUERENTE:AMANDA ALE FRANZOSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAREQUERENTE:MIRANDA, MORAES & SALES ADVOCACIAADVOGADO:AMANDA ALE FRANZOSI - DF019496REQUERIDO:UNIÃOREQUISITANTE:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICAINTERESSADO:ANA DINA FEITOSA MENEZESINTERESSADO:BRIZA FEITOSA MENEZESINTERESSADO:FLORA FEITOSA MENEZES
DESPACHO
Mediante a petição de fls. 155-161, ESPÓLIO DE JOSÉ FARIAS MENEZES JÚNIOR juntou escritura pública de inventário e partilha, porém não formalizou nenhum requerimento.
Por meio dos despachos de fls. 163 e 168, foi ordenada a intimação do espólio para esclarecer o pedido, mas, até o presente momento, a determinação não foi atendida.
Desse modo, reitere-se a intimação determinada no despacho de fl. 163. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem cumprimento da providência, arquivem-se os autos, podendo ser reativados em caso de nova petição.
Publique-se. Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
RPV 16610/DF (2023/0166419-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:JOSE FARIAS MENEZES JUNIORADVOGADO:PALMA ALCÂNTARA SÁ GOMES - PR076552REQUERENTE:AMANDA ALE FRANZOSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAREQUERENTE:MIRANDA, MORAES & SALES ADVOCACIAADVOGADO:AMANDA ALE FRANZOSI - DF019496REQUERIDO:UNIÃOREQUISITANTE:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICAINTERESSADO:ANA DINA FEITOSA MENEZESINTERESSADO:BRIZA FEITOSA MENEZESINTERESSADO:FLORA FEITOSA MENEZES
DESPACHO
Reitere-se a intimação determinada no despacho de fl. 163.
Publique-se. Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
RPV 16610/DF (2023/0166419-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:JOSE FARIAS MENEZES JUNIORADVOGADO:PALMA ALCÂNTARA SÁ GOMES - PR076552REQUERENTE:AMANDA ALE FRANZOSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAREQUERENTE:MIRANDA, MORAES & SALES ADVOCACIAADVOGADO:AMANDA ALE FRANZOSI - DF019496REQUERIDO:UNIÃOREQUISITANTE:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICAINTERESSADO:ANA DINA FEITOSA MENEZESINTERESSADO:BRIZA FEITOSA MENEZESINTERESSADO:FLORA FEITOSA MENEZES
DESPACHO
Intime-se o Espólio de JOSÉ FARIAS MENEZES JÚNIOR, na pessoa de seu advogado, para esclarecer o pedido relacionado à petição de fls. 155-161.
Publique-se. Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN