Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2025
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DESIS na HC 912303/PE (2024/0166506-1)RELATOR:MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROREQUERENTE:EDIVALDO DA SILVAADVOGADOS:VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA - PE030545VERÔNICA NASCIMENTO DA SILVA - PE055771OUTRO NOME:EDVALDO DA SILVAREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DECISÃO
Trata-se de pedido de desistência apresentado pela defesa de EDIVALDO DA SILVA, por meio da Petição n. 00048868/2025.
Dessarte, homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se. Intimem-se.
Relator
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO