Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HC 825599/SP (2023/0175233-0)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:RAFAEL AUGUSTO MENDES DE LIMAADVOGADOS:HERALDO MENDES DE LIMA - SP162611RAFAEL AUGUSTO MENDES DE LIMA - SP371003IMPETRADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE:DENIS TIAGO DE ALMEIDAAta de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 01/09/2026 - Resultado de julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator.
HC 825599/SP (2023/0175233-0)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:RAFAEL AUGUSTO MENDES DE LIMAADVOGADOS:HERALDO MENDES DE LIMA - SP162611RAFAEL AUGUSTO MENDES DE LIMA - SP371003IMPETRADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE:DENIS TIAGO DE ALMEIDAAta de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 04/08/2026 - Resultado de julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator.
HC 825599/SP (2023/0175233-0)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:RAFAEL AUGUSTO MENDES DE LIMAADVOGADOS:HERALDO MENDES DE LIMA - SP162611RAFAEL AUGUSTO MENDES DE LIMA - SP371003IMPETRADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE:DENIS TIAGO DE ALMEIDAAta de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 04/08/2026 - Resultado de julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator.
HC 825599/SP (2023/0175233-0)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:RAFAEL AUGUSTO MENDES DE LIMAADVOGADOS:HERALDO MENDES DE LIMA - SP162611RAFAEL AUGUSTO MENDES DE LIMA - SP371003IMPETRADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE:DENIS TIAGO DE ALMEIDAAta de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 18/08/2026 - Resultado de julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator.
HC 825599/SP (2023/0175233-0)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:RAFAEL AUGUSTO MENDES DE LIMAADVOGADOS:HERALDO MENDES DE LIMA - SP162611RAFAEL AUGUSTO MENDES DE LIMA - SP371003IMPETRADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE:DENIS TIAGO DE ALMEIDAAta de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 16/06/2026 - Resultado de julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator.
HC 825599/SP (2023/0175233-0)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:RAFAEL AUGUSTO MENDES DE LIMAADVOGADOS:HERALDO MENDES DE LIMA - SP162611RAFAEL AUGUSTO MENDES DE LIMA - SP371003IMPETRADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE:DENIS TIAGO DE ALMEIDAAta de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 12/05/2026 - Resultado de julgamento: Retirado de Pauta por indicação do Sr.
Ministro Relator.
HC 825599/SP (2023/0175233-0)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:RAFAEL AUGUSTO MENDES DE LIMAADVOGADOS:HERALDO MENDES DE LIMA - SP162611RAFAEL AUGUSTO MENDES DE LIMA - SP371003IMPETRADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE:DENIS TIAGO DE ALMEIDAProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
HC 825599/SP (2023/0175233-0)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:RAFAEL AUGUSTO MENDES DE LIMAADVOGADOS:HERALDO MENDES DE LIMA - SP162611RAFAEL AUGUSTO MENDES DE LIMA - SP371003IMPETRADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE:DENIS TIAGO DE ALMEIDAAta de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 09/06/2026 - Resultado de julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator.