Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 14237/EX (2026/0180777-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A A C SREQUERENTE:A A CADVOGADOS:JOSE ALBERTO ARAUJO DE JESUS - DF012490GLAUCIA THERESINHA SANTANA - DF017677REQUERIDO:W B DA S E S N
DESPACHO
Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por A. A. C. S. (ou A. A. C.), em que é parte requerida W. B. da S. E. S. N., cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela Justiça norte-americana.
Citada por carta de ordem, a parte requerida deixou de apresentar contestação no prazo legal, conforme certidão de fl. 67.
Dessa forma, notifique-se a Defensoria Pública da União para que indique curador especial (art. 216-I do RISTJ), a quem deverá ser concedida vista dos autos.
Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ e no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
HDE 14237/EX (2026/0180777-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A A C SREQUERENTE:A A CADVOGADOS:JOSE ALBERTO ARAUJO DE JESUS - DF012490GLAUCIA THERESINHA SANTANA - DF017677REQUERIDO:W B DA S E S NADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALVista à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ).
HDE 14237/EX (2026/0180777-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A A C SREQUERENTE:A A CADVOGADOS:JOSÉ ALBERTO ARAÚJO DE JESUS - DF012490GLAUCIA THERESINHA SANTANA - DF17677REQUERIDO:W B DA S E S N
DECISÃO
Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por A. A. C. S. (ou A. A. C.), em que é parte requerida W. B. da S. E. S. N., cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela Justiça norte-americana.
Defiro o pedido de justiça gratuita (fl. 4).
Cite-se o requerido, por Carta de Ordem, no endereço indicado pela requerente à fl. 2.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14237/EX (2026/0180777-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A A C SREQUERENTE:A A CADVOGADOS:JOSÉ ALBERTO ARAÚJO DE JESUS - DF012490GLAUCIA THERESINHA SANTANA - DF017677REQUERIDO:W B DA S E S NProcesso distribuído pelo sistema automático em 11/05/2026.