Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 14254/EX (2026/0184300-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M L DADVOGADOS:ROBERT WELLINGTON CATOSSO - SP339523ISABELA GONÇALVES CATOSSO - SP401283REQUERIDO:M F P KAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem para o idioma do país onde a citação será realizada (Carta Rogatória: fl. 52; Petição Inicial: fls. 2/4; Procuração: fls. 44/45; e Decisão: fl. 49) (art. 260, II do CPC) (os originais físicos de todas as traduções deverão ser encaminhados via Correios ou apresentados presencialmente na Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, nos termos do art. 8º, IV, da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):
HDE 14254/EX (2026/0184300-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M L DADVOGADOS:ROBERT WELLINGTON CATOSSO - SP339523ISABELA GONÇALVES CATOSSO - SP401283REQUERIDO:M F P K
DESPACHO
Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por M. L. D., em que é parte requerida M. F. P. K., cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela Justiça francesa.
Cite-se o requerido, por Carta Rogatória, no endereço indicado à fl. 2.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14254/EX (2026/0184300-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M L DADVOGADOS:ROBERT WELLINGTON CATOSSO - SP339523ISABELA GONÇALVES CATOSSO - SP401283REQUERIDO:M F P KProcesso distribuído pelo sistema automático em 14/05/2026.