Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2025
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Inq 1736/DF (2018/0185233-1)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:M P FREQUERIDO:J DOS S MADVOGADO:JOSÉ LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JÚNIOR - AM005517REQUERIDO:G M DE FADVOGADO:JOSÉ LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JÚNIOR - AM005517REQUERENTE:M R P AREQUERENTE:A H MREQUERENTE:T R DA LREQUERENTE:C E CREQUERENTE:C A DA SREQUERENTE:L C DE SREQUERENTE:C L DE LREQUERENTE:J V GAta de Julgamento da sessão da CORTE ESPECIAL, Extraordinária, do dia 13/02/2025 - Resultado de julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou a denúncia em relação a J. dos S.
M. e declinou da competência, determinando a imediata remessa dos autos à primeira instância, para apreciação com prioridade do recebimento da denúncia em relação a G. M. de F., nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Inq 1736/DF (2018/0185233-1)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:M P FREQUERIDO:J DOS S MADVOGADO:JOSÉ LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JÚNIOR - AM005517REQUERIDO:G M DE FADVOGADO:JOSÉ LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JÚNIOR - AM005517REQUERENTE:M R P AREQUERENTE:A H MREQUERENTE:T R DA LREQUERENTE:C E CREQUERENTE:C A DA SREQUERENTE:L C DE SREQUERENTE:C L DE LREQUERENTE:J V G
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Corte Especial, por unanimidade, rejeitar a denúncia em relação a J. dos S. M. e declinar da competência, determinando a imediata remessa dos autos à primeira instância, para apreciação com prioridade do recebimento da denúncia em relação a G. M. de F., nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira - Revisor, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Impedido o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Francisco Falcão e Mauro Campbell Marques.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.
Inq 1736/DF (2018/0185233-1)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:M P FREQUERIDO:J DOS S MADVOGADO:JOSÉ LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JÚNIOR - AM005517REQUERIDO:G M DE FADVOGADO:JOSÉ LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JÚNIOR - AM005517AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 2075/2076.:
2024
Inq 1736/DF (2018/0185233-1)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:M P FREQUERIDO:J DOS S MADVOGADO:JOSÉ LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JÚNIOR - AM005517REQUERIDO:G M DE FADVOGADO:JOSÉ LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JÚNIOR - AM005517Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Extraordinária do dia 13/02/2025, às 14:00:00 horas.
Inq 1736/DF (2018/0185233-1)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:M P FREQUERIDO:J DOS S MADVOGADO:JOSÉ LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JÚNIOR - AM005517REQUERIDO:G M DE FADVOGADO:JOSÉ LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JÚNIOR - AM005517Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 19/02/2025, às 14:00:00 horas.