Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 14292/EX (2026/0191203-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C R DA CREQUERENTE:A M DA FOUTRO NOME:A M DA F RADVOGADO:NATHALIA SANTOS SILVA - SE014776REQUERIDO:C R DA CREQUERIDO:A M DA FOUTRO NOME:A M DA F RADVOGADO:NATHALIA SANTOS SILVA - SE014776
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação, com urgência.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
HDE 14292/EX (2026/0191203-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C R DA CREQUERENTE:A M DA FOUTRO NOME:A M DA F RADVOGADO:NATHÁLIA SANTOS SILVA - SE014776REQUERIDO:C R DA CREQUERIDO:A M DA FOUTRO NOME:A M DA F RADVOGADO:NATHÁLIA SANTOS SILVA - SE014776
DESPACHO
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a pretensão inicial (art. 216-L do RISTJ).
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14292/EX (2026/0191203-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C R DA CREQUERENTE:A M DA FOUTRO NOME:A M DA F RADVOGADO:NATHÁLIA SANTOS SILVA - SE014776REQUERIDO:C R DA CREQUERIDO:A M DA FOUTRO NOME:A M DA F RADVOGADO:NATHÁLIA SANTOS SILVA - SE014776Processo distribuído pelo sistema automático em 18/05/2026.