Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 14298/EX (2026/0192540-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A O DE SREQUERENTE:M K DE O PADVOGADO:EVERSON ROBERTO SOARES DA SILVA - PR060304REQUERIDO:D F DE S
E D I T A L D E C I T A Ç Ã O
N. 93/2026-CPRE
Com prazo de 20 dias para citação de TERCEIROS INTERESSADOS, na forma abaixo.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, na HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA n. 14298 ? REPÚBLICA ITALIANA, FAZ SABER a todos quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento que ALANIEL OLIVEIRA DE SOUZA, representado por, MICHELLY KELSSY DE OLIVEIRA PEREIRA, requereu homologação da sentença estrangeira proferida pelo Tribunal de menores do Piemonte e Valle d'Aosta - República Italiana.
Deferida a citação por edital, mediante despacho, FICAM CITADOS os terceiros possíveis interessados para se manifestar no prazo de 15 dias, contados a partir do término do período acima fixado, e para acompanhar o processo até final execução. Ficam, ainda, advertidos de que a sentença homologanda versa sobre a adoção e mudança de nome de ALANIEL OLIVEIRA DE SOUZA.
Brasília, 6 de agosto de 2026.
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Presidente
HDE 14298/EX (2026/0192540-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A O DE SREQUERENTE:M K DE O PADVOGADO:EVERSON ROBERTO SOARES DA SILVA - PR060304REQUERIDO:D F DE S
DESPACHO
Em virtude da alteração do nome do adotando, citem-se eventuais terceiros interessados, no prazo de 20 dias (art. 257, III, do CPC).
Decorrido o prazo sem impugnação, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, em 15 dias, acerca da pretensão inicial.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14298/EX (2026/0192540-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A O DE SREQUERENTE:M K DE O PADVOGADO:EVERSON ROBERTO SOARES DA SILVA - PR060304REQUERIDO:D F DE S
DESPACHO
Intimem-se os requerentes para que, em 60 dias, regularizem a representação processual, mediante a juntada de procuração outorgada por A. O. de S., tendo em vista a sua maioridade civil.
Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14298/EX (2026/0192540-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A O DE SREQUERENTE:M K DE O PADVOGADO:EVERSON ROBERTO SOARES DA SILVA - PR060304REQUERIDO:D F DE SProcesso distribuído pelo sistema automático em 18/05/2026.