Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 14303/EX (2026/0193463-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R C DE A P RADVOGADO:ARTHUR DE SOUSA FERNANDES - MG196169REQUERIDO:E P DE S
DESPACHO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira formulada por R. C. de A. P. R., em que é parte requerida E. P. de S., cujo objeto é sentença de divórcio proferida pelo Tribunal de Turim, Itália.
Cite-se a parte requerida, por carta de ordem, nos endereços indicados à fl. 64.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
HDE 14303/EX (2026/0193463-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R C DE A P RADVOGADO:ARTHUR DE SOUSA FERNANDES - MG196169REQUERIDO:E P DE S
DESPACHO
Cuida-se de pedido de Homologação de Decisão Estrangeira formulado por R. C. de A. P. R., em que é parte requerida E. P. de S., cujo objeto é sentença de divórcio proferida pelo Tribunal de Turim, Itália.
Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos o comprovante de pagamento das custas judiciais e a Guia de Recolhimento de Custas GRU – Cobrança, visto que inexiste pedido de gratuidade da justiça.
Após, diante das informações prestadas pela requerente (fl. 3), encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal, para que, em 15 (quinze) dias, comunique se possui, em seu banco de dados, informações que possam ser úteis na localização do endereço do requerido. Caso contrário, que se manifeste acerca da viabilidade da citação da parte requerida por edital.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14303/EX (2026/0193463-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R C DE A P RADVOGADO:ARTHUR DE SOUSA FERNANDES - MG196169REQUERIDO:E P DE SProcesso distribuído pelo sistema automático em 18/05/2026.