Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 14313/EX (2026/0195060-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:F SREQUERENTE:F R L DE A PADVOGADO:RAFAEL LIMA PIRES - RJ122190REQUERIDO:M TREQUERIDO:T S
DESPACHO
Trata-se de pedido de Homologação de Decisão Estrangeira formulado em conjunto por F. S. e F. R. L. de A. P., em que é parte requerida M. T. e T. S., cujo objeto é a sentença de adoção da menor M. F. T. (ou M. de A. P. S.) proferida pelo Tribunal Superior de Serra Leoa.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14313/EX (2026/0195060-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:FELIPE SCHMIDTREQUERENTE:FLAVIA ROCHA LIMA DE ALMEIDA PRADOADVOGADO:RAFAEL LIMA PIRES - RJ122190REQUERIDO:MOHAMED TURAYREQUERIDO:TENNEH SAMProcesso distribuído pelo sistema automático em 19/05/2026.