Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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ReCoAp 408/DF (2026/0198149-9)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:F A M BADVOGADO:DEMÓSTENES PORTELA CRUZ - TO007801REQUERIDO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 88.:
ReCoAp 408/DF (2026/0198149-9)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:F A M BADVOGADO:DEMÓSTENES PORTELA CRUZ - TO007801REQUERIDO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fl. 36.:
ReCoAp 408/DF (2026/0198149-9)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:F A M BADVOGADO:DEMÓSTENES PORTELA CRUZ - TO007801REQUERIDO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 21.:
ReCoAp 408/DF (2026/0198149-9)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:F A M BADVOGADO:DEMÓSTENES PORTELA CRUZ - TO007801REQUERIDO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 13.:
ReCoAp 408/DF (2026/0198149-9)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:F A M BREQUERIDO:M P FProcesso distribuído pelo sistema automático em 21/05/2026.