Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 14342/EX (2026/0201558-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:N A DA S POUTRO NOME:N A DA SADVOGADO:CREUSA ILIDIA MARTINS - MG165648REQUERIDO:E P F
DESPACHO
Trata-se de ação de Homologação da Decisão Estrangeira ajuizada por N. A. da S. P. (ou N. A. da S.), em que é parte requerida E. P. F., tendo por objeto sentença de divórcio proferida pela Justiça norte-americana.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14342/EX (2026/0201558-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:N A DA S POUTRO NOME:N A DA SADVOGADO:CREUSA ILIDIA MARTINS - MG165648REQUERIDO:E P F
DESPACHO
Trata-se de ação de Homologação da Decisão Estrangeira ajuizada por N. A. da S. P. (ou N. A. da S.), em que é parte requerida E. P. F., cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela Justiça norte-americana.
Considerando que a sentença estrangeira de 25.6.2024 (fls. 14-15) foi modificada por título judicial proferido em 15.1.2026, intime-se a requerente para que, em 60 dias, providencie a via original que deu ensejo à tradução oficial da "sentença definitiva alterada de dissolução do casamento com filhos menores de idade" (fls. 48-51).
Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14342/EX (2026/0201558-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:N A DA S POUTRO NOME:N A DA SADVOGADO:CREUSA ILIDIA MARTINS - MG165648REQUERIDO:E P FProcesso distribuído pelo sistema automático em 22/05/2026.