Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 14359/EX (2026/0205860-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M A L GOUTRO NOME:M A L AADVOGADO:ERMINIO MARTINS DE JESUS - ES024323REQUERIDO:J GAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem para o idioma do país onde a citação será realizada (Carta Rogatória: fls. 50/56; petição inicial: fls. 2/8; procuração: fls. 9/10; despacho: fl. 47) (art. 260, II do CPC e art. 8º da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):
HDE 14359/EX (2026/0205860-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M A L GOUTRO NOME:M A L AADVOGADO:ERMINIO MARTINS DE JESUS - ES024323REQUERIDO:J G
DESPACHO
Trata-se de Homologação da Decisão Estrangeira proposta por M. A. L. G. (ou M. A. L. A.), em que é parte requerida J. G., cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela Justiça norte-americana.
Cite-se o requerido por Carta Rogatória no endereço indicado à fl. 7.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14359/EX (2026/0205860-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M A L GOUTRO NOME:M A L AADVOGADO:ERMINIO MARTINS DE JESUS - ES024323REQUERIDO:J GProcesso distribuído pelo sistema automático em 26/05/2026.