Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 14391/EX (2026/0210723-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G S SADVOGADOS:IURE PONTES VIEIRA - SP308937IANE PONTES VIEIRA - SP332049REQUERIDO:M J FOUTRO NOME:J M F
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14391/EX (2026/0210723-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G S SADVOGADOS:IURE PONTES VIEIRA - SP308937IANE PONTES VIEIRA - SP332049REQUERIDO:M J FOUTRO NOME:J M FProcesso distribuído pelo sistema automático em 29/05/2026.