Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. R DE C C (REQUERENTE), 2. G DE O R J (REQUERENTE), 3. R DE C C (REQUERIDO), 4. G DE O R J (REQUERIDO)
- Advogados
- ADLAI LUIZ RODRIGUES DA SILVA (OAB 23894/GO), SOLANGE TRINDADE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 42197/GO)
HDE 14394/EX (2026/0211061-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R DE C COUTRO NOME:R DE C C RREQUERENTE:G DE O R JADVOGADOS:ADLAI LUIZ RODRIGUES DA SILVA - GO023894SOLANGE TRINDADE DE SOUZA OLIVEIRA - GO042197REQUERIDO:R DE C COUTRO NOME:R DE C C RREQUERIDO:G DE O R JADVOGADOS:ADLAI LUIZ RODRIGUES DA SILVA - GO023894SOLANGE TRINDADE DE SOUZA OLIVEIRA - GO042197
DECISÃO
Trata-se de Homologação de Decisão Estrangeira proposta por R. de C. C. em conjunto com G. de O. R. J., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda dos Estados Unidos da América.
De início, defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Encaminhe-se o expediente ao Ministério Público Federal para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias e nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN