Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. E S DA S (REQUERENTE), 2. C A M (REQUERENTE), 3. E S DA S (REQUERIDO), 4. C A M (REQUERIDO)
- Advogado
- ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO (OAB 50942/RS)
HDE 14401/EX (2026/0212256-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:E S DA SREQUERENTE:C A MADVOGADO:ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO - RS050942REQUERIDO:E S DA SREQUERIDO:C A MADVOGADO:ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO - RS050942
DESPACHO
Cuida-se de Homologação de Decisão Estrangeira proposta em conjunto por E. S. da S. e C. A. M., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda da Justiça norte-americana.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste no prazo de 15 dias, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN