Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 14404/EX (2026/0213114-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L F F BREQUERENTE:F L DE A B BOUTRO NOME:F L DE A BADVOGADOS:CAMILA PRADO FURUZAWA - SP312742CRISTIANE MARCONDES DOVICO - SP348338REQUERIDO:L F F BREQUERIDO:F L DE A B BOUTRO NOME:F L DE A BADVOGADOS:CAMILA PRADO FURUZAWA - SP312742CRISTIANE MARCONDES DOVICO - SP348338
DESPACHO
Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada em conjunto por L. F. F. B. e F. L. de A. B. B. (ou F. L. de A. B.), cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela Justiça canadense.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ e no prazo de 15 dias, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14404/EX (2026/0213114-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L F F BREQUERENTE:F L DE A B BOUTRO NOME:F L DE A BADVOGADOS:CAMILA PRADO FURUZAWA - SP312742CRISTIANE MARCONDES DOVICO - SP348338REQUERIDO:L F F BREQUERIDO:F L DE A B BOUTRO NOME:F L DE A BADVOGADOS:CAMILA PRADO FURUZAWA - SP312742CRISTIANE MARCONDES DOVICO - SP348338Processo distribuído pelo sistema automático em 01/06/2026.