Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2026
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DESIS na HC 1102233/AM (2026/0215987-7)RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZREQUERENTE:JOSE DA SILVA AMARAL FILHOADVOGADO:JORGE VICENTE BORGES JUNIOR - AM011820REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECISÃO
O paciente, na petição de fls. 48-49, pede desistência do prosseguimento do feito.
À vista do exposto, homologo o pedido de desistência.
Publique-se e intimem-se.
Relator
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
HC 1102233/AM (2026/0215987-7)RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZIMPETRANTE:JORGE VICENTE BORGES LIRA JUNIORADVOGADO:JORGE VICENTE BORGES LIRA JUNIOR - AM011820IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASPACIENTE:JOSE DA SILVA AMARAL FILHOINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASProcesso distribuído pelo sistema automático em 01/06/2026.