0216538-10.2026.3.00.0000

HDE 14416/EX (2026/0216538-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J F G DE SADVOGADO:MEIRIELEN CRISTINA DOS REIS PENNA - MG195480REQUERIDO:H J S

DESPACHO

Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por J. F. G. de S., em que é parte requerida H. J. S., cujo objeto é sentença de divórcio proferida pelo Tribunal Distrital de Werdenberg-Sarganserland, Cantão de St. Gallen, Suíça.

Defiro o pedido de justiça gratuita (fl. 4).

Cite-se o requerido, por Carta Rogatória, no endereço indicado pela requerente à fl. 4.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN