0216700-39.2025.3.00.0000

HDE 12263/EX (2025/0216700-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A R BREQUERENTE:P A B GREQUERENTE:E B GREQUERENTE:A B GREQUERENTE:E B GADVOGADO:MARJORIE EMANUELLE LOBO GARCIA - SP185520REQUERIDO:M J G AADVOGADO:INÊS ALEGRIA ROCUMBACK - RJ084286

DESPACHO

Tendo em vista a contestação de fls. 262-282, apresentada pela parte requerida, distribua-se o feito para julgamento pela Corte Especial (art. 216-K do RISTJ), de modo que caberão ao Relator os demais atos relativos ao andamento e à instrução do feito.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

HDE 12263/EX (2025/0216700-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A R BREQUERENTE:P A B GREQUERENTE:E B GREQUERENTE:A B GREQUERENTE:E B GADVOGADO:MARJORIE EMANUELLE LOBO GARCIA - SP185520REQUERIDO:M J G AAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem para o idioma do país onde a citação será realizada (Carta Rogatória: fl. 179; Petição Inicial: fls. 3/12; Procuração: fls. 13/14; Petição: fls. 172/173; e Decisão: fl. 176) (art. 260, II do CPC) (os originais físicos de todas as traduções deverão ser encaminhados via Correios ou apresentados presencialmente na Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, nos termos do art. 8º, IV, da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):

HDE 12263/EX (2025/0216700-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A R BREQUERENTE:P A B GREQUERENTE:E B GREQUERENTE:A B GREQUERENTE:E B GADVOGADO:MARJORIE EMANUELLE LOBO GARCIA - SP185520REQUERIDO:M J G A

DESPACHO

Cite-se a parte requerida por meio de Carta Rogatória no endereço atualizado de fl. 173.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

HDE 12263/EX (2025/0216700-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A R BREQUERENTE:P A B GREQUERENTE:E B GREQUERENTE:A B GREQUERENTE:E B GADVOGADO:MARJORIE EMANUELLE LOBO GARCIA - SP185520REQUERIDO:M J G AAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem para o idioma do país onde a citação será realizada (Carta Rogatória: fl. 168; Petição Inicial: fls. 3/12; Procuração: fls. 13/14; e Decisão: fl. 164) (art. 260, II do CPC) (os originais físicos de todas as traduções deverão ser encaminhados via Correios ou apresentados presencialmente na Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, nos termos do art. 8º, IV, da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):

HDE 12263/EX (2025/0216700-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A R BREQUERENTE:P A B GREQUERENTE:E B GREQUERENTE:A B GREQUERENTE:E B GADVOGADO:MARJORIE EMANUELLE LOBO GARCIA - SP185520REQUERIDO:M J G A

DESPACHO

Cite-se a parte requerida por meio de Carta Rogatória, no endereço assinalado à fl. 3.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN