Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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PET na HDE 14422/EX (2026/0218198-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:B J WREPRESENTADO POR:K L WADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:W DE F G
DESPACHO
Manifeste-se o Ministério Público Federal sobre o pedido de citação da parte requerida por edital.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
HDE 14422/EX (2026/0218198-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:B J WREPRESENTADO POR:K L WADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:W DE F G
DESPACHO
Diante da certidão negativa de citação (fls. 73-74), intime-se a parte requerente para que pleiteie o que entender de direito em 30 (trinta) dias.
Decorrido o período sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do artigo 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14422/EX (2026/0218198-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:B J WREPRESENTADO POR:K L WADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:W DE F G
DESPACHO
À Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF a fim de que providencie a tradução oficial do documento estrangeiro de fls. 13-15 (sentença homologanda).
Após, cite-se o requerido, por Carta de Ordem, no endereço assinalado à fl. 5.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14422/EX (2026/0218198-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:B J WREPRESENTADO POR:K L WADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:W DE F G
DECISÃO
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
À Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF a fim de que providencie a tradução oficial do documento estrangeiro de fls. 15-16 (sentença homologanda).
Após, cite-se o requerido, por Carta de Ordem, no endereço assinalado à fl. 5.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14422/EX (2026/0218198-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:B J WREPRESENTADO POR:K L WADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:W DE F GProcesso distribuído pelo sistema automático em 02/06/2026.