Intimação
D- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (IMPETRADO), JAKSON FELBERK DE ALMEIDA (IMPETRANTE)
- Advogados
- JAKSON FELBERK DE ALMEIDA (OAB 000982/RO), IDENÍRIA FELBERK DE ALMEIDA (OAB 001213/RO)
HC 833565/RO (2023/0218394-4)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAIMPETRANTE:JAKSON FELBERK DE ALMEIDAADVOGADOS:JAKSON FELBERK DE ALMEIDA - RO000982IDENÍRIA FELBERK DE ALMEIDA - RO001213IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIAPACIENTE:R B DA SINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.