Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. V L V (REQUERENTE), 2. V S G L (REQUERENTE), 3. M R V (REQUERIDO)
- Advogados
- LUCIANA SANTOS DO COUTO (OAB 48527/RS), ANA CLARA DA ROSA ALVES (OAB 48820/RS)
HDE 14427/EX (2026/0218994-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V L VREQUERENTE:V S G LADVOGADOS:ANA CLARA DA ROSA ALVES - RS048820LUCIANA SANTOS DO COUTO - RS048527REQUERIDO:M R V
DESPACHO
Trata-se de ação de Homologação da Decisão Estrangeira ajuizada por V. L. V. (ou V. S. G. L.), em que é parte requerida M. R. V., tendo por objeto sentença de divórcio proferida pela Justiça norte-americana.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN