Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. C T A (REQUERENTE), 2. C T A (REQUERIDO)
- Advogados
- FLÁVIO BOTTER MARINI (OAB 109352/PR), ANGÉLICA APARECIDA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 93047/PR), MARCIA REGINA ARAI TAVARES KOSHIBA (OAB 34100/PR)
HDE 14432/EX (2026/0219614-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C T AOUTRO NOME:Y WADVOGADOS:MARCIA REGINA ARAI TAVARES KOSHIBA - PR034100ANGÉLICA APARECIDA ESTEVES DE OLIVEIRA - PR093047FLÁVIO BOTTER MARINI - PR109352REQUERIDO:C T AOUTRO NOME:Y WADVOGADOS:MARCIA REGINA ARAI TAVARES KOSHIBA - PR034100ANGÉLICA APARECIDA ESTEVES DE OLIVEIRA - PR093047FLÁVIO BOTTER MARINI - PR109352
DESPACHO
Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada em conjunto por C. T. A. e Y. W., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda do Japão.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ e no prazo de 15 dias, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN