0223729-09.2026.3.00.0000

DESIS na HC 1103855/SC (2026/0223729-0)RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAREQUERENTE:ANDERSON ALVES MARTINSADVOGADO:ANDERSON ALVES MARTINS - SC064367REQUERIDO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE:D W DA RINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

DECISÃO

Às e-STJ fls. 118/119, o requerente desiste do pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.

Homologo a desistência do habeas corpus, com fundamento no artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie o arquivamento dos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Arquive-se.

Relator

RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA