Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 14455/EX (2026/0224187-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R DA C SREQUERENTE:L DE S SADVOGADO:RODRIGO LEITE DE SOUZA - RO015883REQUERIDO:R DA C SREQUERIDO:L DE S SADVOGADO:RODRIGO LEITE DE SOUZA - RO015883
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação, com urgência.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
HDE 14455/EX (2026/0224187-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R DA C SREQUERENTE:L DE S SADVOGADO:RODRIGO LEITE DE SOUZA - RO015883REQUERIDO:R DA C SREQUERIDO:L DE S SADVOGADO:RODRIGO LEITE DE SOUZA - RO015883
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14455/EX (2026/0224187-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R DA C SREQUERENTE:L DE S SADVOGADO:RODRIGO LEITE DE SOUZA - RO015883REQUERIDO:R DA C SREQUERIDO:L DE S SADVOGADO:RODRIGO LEITE DE SOUZA - RO015883Processo distribuído pelo sistema automático em 09/06/2026.