0224286-30.2025.3.00.0000

HDE 12284/EX (2025/0224286-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S R DE F AREQUERENTE:S MADVOGADO:PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE CARDOSO GONCALVES - SC041964REQUERIDO:C MADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALVista à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ).

HDE 12284/EX (2025/0224286-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S R DE F AREQUERENTE:S MADVOGADO:PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE CARDOSO GONCALVES - SC041964REQUERIDO:C MAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória para o idioma do país onde a citação será realizada (Carta Rogatória: fls. 136/142) (art. 260, II do CPC e art. 8º da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):

HDE 12284/EX (2025/0224286-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S R DE F AREQUERENTE:S MADVOGADO:PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE CARDOSO GONCALVES - SC041964REQUERIDO:C MAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para correção da tradução da petição inicial tendo em vista erro na numeração e-STJ da tradução apresentada :

HDE 12284/EX (2025/0224286-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S R DE F AREQUERENTE:S MADVOGADO:PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE CARDOSO GONCALVES - SC041964REQUERIDO:C MAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem para o idioma do país onde a citação será realizada (Carta Rogatória: fls. 102/108; petição inicial: fls. 2/3; procuração: fl. 5; despacho: fl. 99) (art. 260, II do CPC e art. 8º da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):